O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira, dia 12, a inclusão de dez terapias como aromaterapia, florais e imposição de mãos no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas terapias são chamadas de práticas integrativas e são consideradas complementares aos tratamentos médicos tradicionais. Elas também são usadas como forma de prevenção de doenças como depressão e hipertensão. O SUS oferecia 19 práticas deste tipo — entre elas, acupuntura, auriculoterapia, Yoga, Reflexologia Podal, agora passa a oferecer 29 terapias.
Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. “O campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, diz nota do Ministério da Saúde.
As novas terapias são apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
Para o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, a medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de trabalhadores e investimentos na área.
“O que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro no sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse tipo de procedimento no SUS e monitorar as ações, a partir disso, vamos conseguir inclusive desenvolver ações de formação dos trabalhadores”, disse Nuno.
A acupuntura é a prática mais difundida, com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de medicina tradicional chinesa, como o Tai Chi Chuan, com 151 mil sessões.
Em 2006, eram ofertadas apenas cinco procedimentos: Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Antroposofia, Termalismo.
Em 2017, 14 práticas integrativas eram ofertadas, Arteterapia, Aryuveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga.
As novas terapias são apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.
De acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. “Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física.”
Algumas terapias já eram oferecidas na categoria “práticas integrativas”, como práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal.
De acordo com a OMS, terapia alternativa significa que ela é utilizada em substituição às práticas da medicina convencional, já a terapia complementar é utilizada em associação com a medicina convencional, e não para substituí-la.
Para conferir a medida publicada no Diário Oficial da União, é só clicar aqui.